Depois do casamento, vem uma dúvida bem prática: mudei o sobrenome, e agora? Quais documentos preciso atualizar, em que ordem e onde? E se eu não quiser mudar, ou mudar só daqui a alguns anos? Neste guia, explicamos as regras atuais sobre o sobrenome no casamento e montamos um roteiro para atualizar os documentos sem dor de cabeça.
Mudar o sobrenome é obrigatório?
Não. A lei permite que qualquer um dos dois acrescente o sobrenome do outro, e não só a noiva. O noivo pode adotar o sobrenome da noiva, os dois podem trocar, ou ninguém muda nada. É uma escolha do casal.
Quando decidir
A escolha é feita, normalmente, na habilitação para o casamento, no Cartório de Registro Civil. Mas, desde a Lei 14.382, de 2022, também é possível incluir ou excluir o sobrenome do cônjuge depois do casamento, direto no cartório, sem processo na Justiça. Ou seja: se vocês ficarem em dúvida agora, não precisam decidir com pressa.
Na habilitação, conversem com o atendente sobre a grafia exata do novo nome, a ordem dos sobrenomes e se algum será retirado. É esse nome que vai aparecer na certidão de casamento. Os outros passos da habilitação estão no post sobre documentos para o casamento civil.
A certidão de casamento é o ponto de partida
Todos os órgãos vão pedir a certidão de casamento com o nome novo. Peçam algumas cópias ou guardem a certidão digital, porque vão precisar dela várias vezes. Enquanto os documentos não forem atualizados, a certidão também serve para explicar a diferença entre o nome antigo e o novo.
A ordem que facilita
- Certidão de casamento, com o novo nome.
- Carteira de identidade. No Rio Grande do Sul, a emissão é feita pelo Instituto-Geral de Perícias. A nova Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número.
- CPF. A alteração do nome é feita pelo site da Receita Federal ou nos atendimentos conveniados.
- Título de eleitor. Pelo autoatendimento da Justiça Eleitoral ou num cartório eleitoral.
- Carteira de motorista. No Detran, com emissão de uma nova CNH.
- Passaporte. Na Polícia Federal, se vocês tiverem um.
Começar pela identidade e pelo CPF facilita todo o resto, porque bancos e empresas costumam conferir esses dois documentos. Prazos, taxas e procedimentos mudam com frequência, então confiram sempre no site de cada órgão antes de ir.
Depois dos documentos
- bancos, cartões de crédito e aplicativos de pagamento;
- empregador, para atualizar o cadastro e a folha de pagamento;
- plano de saúde e seguros;
- conselho profissional, como OAB, CRM ou CREA;
- registro de imóveis e documento do carro;
- contas de luz, água, internet e telefone;
- escola, faculdade e cadastros em lojas;
- redes sociais e e-mail, se quiserem.
Atenção às viagens
A passagem aérea precisa ter o mesmo nome do documento de viagem. Se a lua de mel for logo depois do casamento e o passaporte ou a identidade ainda estiverem com o nome de solteiro, comprem a passagem com esse nome e levem a certidão de casamento. Mudar o passaporte às pressas antes da viagem é o erro que mais dá dor de cabeça. Para planejar a viagem, vejam os destinos de lua de mel.
E se eu não quiser mudar agora?
Tudo bem. Muita gente mantém o nome por motivos profissionais, porque já é conhecida pelo sobrenome de solteira ou simplesmente porque gosta dele. Como a inclusão pode ser feita depois no cartório, a decisão pode esperar.
E na união estável?
Quem vive em união estável registrada no Registro Civil também pode pedir a inclusão do sobrenome do companheiro no cartório. Explicamos as diferenças no post sobre união estável ou casamento.
Uma dica para os convites e para o site
Se vocês quiserem estrear o nome novo, o cartão de agradecimento depois do casamento é um bom lugar. Já nos convites, o costume é usar o nome de solteiro, porque o casamento ainda não aconteceu.
Checklist rápido
- decidir o nome na habilitação, ou deixar para depois;
- pedir cópias ou a versão digital da certidão de casamento;
- atualizar identidade e CPF primeiro;
- depois título, CNH e passaporte;
- por fim, bancos, trabalho, plano de saúde e contas;
- conferir o nome nas passagens antes de viajar.
Nós somos Alessandro e Kelly, fotógrafos de casamento de Lajeado. Antes da papelada, vem o grande dia: mandem a data para saber a disponibilidade.
Este texto tem caráter informativo. Regras, prazos e taxas podem mudar; confirmem no cartório e em cada órgão.
Perguntas frequentes
É obrigatório mudar o sobrenome no casamento?
Não. Qualquer um dos noivos pode acrescentar o sobrenome do outro, mas ninguém é obrigado. É uma escolha do casal.
Dá para mudar o sobrenome depois do casamento?
Sim. Desde a Lei 14.382, de 2022, é possível incluir ou excluir o sobrenome do cônjuge depois do casamento, direto no Cartório de Registro Civil.
Qual documento atualizar primeiro depois de casar?
A carteira de identidade e o CPF. Com eles atualizados, fica mais fácil mudar título de eleitor, CNH, passaporte, bancos e outros cadastros.
Posso viajar na lua de mel com o nome de solteira?
Sim, desde que a passagem tenha o mesmo nome do documento de viagem. Levem também a certidão de casamento.
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