O casamento civil é o que dá validade legal à união. No Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil, ele começa com a habilitação no Cartório de Registro Civil. Reunimos aqui os documentos para o casamento civil, os prazos e os pontos que mais geram dúvida. Cada cartório pode pedir algo a mais, então usem esta lista como ponto de partida e confirmem sempre com o cartório de vocês.
Onde dar entrada
No Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade onde mora um dos noivos. Se vocês moram em cidades diferentes, podem escolher um dos dois. Se a cerimônia civil for em outra cidade, perguntem no cartório como funciona a celebração lá.
Muitos cartórios trabalham com agendamento para a entrada nos papéis. Liguem antes, peçam a lista de documentos por escrito e perguntem o prazo que estão praticando.
Documentos dos noivos
Para quem nunca casou, a lista costuma ser esta:
- documento de identidade com foto e CPF;
- certidão de nascimento. Alguns cartórios pedem uma via emitida há pouco tempo;
- comprovante de residência;
- dados dos pais, como nome completo e endereço, que entram na declaração feita no cartório.
Divorciados
Levam a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio. Se a partilha de bens desse casamento ainda não foi feita, a lei prevê regras especiais para o novo regime de bens. O cartório orienta.
Viúvos
Levam a certidão de óbito do cônjuge e a certidão do casamento anterior. Se ainda não houve inventário com partilha dos bens, também há regras especiais para o regime de bens.
Menores de 18 anos
A partir dos 16 anos, é possível casar com autorização dos pais ou responsáveis. Abaixo dessa idade, a lei não permite o casamento.
Estrangeiros
Em geral, passaporte e certidão de nascimento legalizada ou apostilada, com tradução juramentada, além de outros documentos conforme o país. Procurem o cartório com bastante antecedência, porque juntar esses papéis leva tempo.
Testemunhas
Na habilitação, duas testemunhas maiores de idade, parentes ou não, declaram que conhecem vocês e que não sabem de nada que impeça o casamento. Elas levam documento de identidade.
Na celebração também há testemunhas. Pelo Código Civil, são duas quando o casamento acontece no cartório e quatro quando acontece num lugar particular, como o espaço da festa. Escolham pessoas que estarão mesmo presentes e confirmem com o cartório.
Os prazos da habilitação
Com os documentos entregues, o cartório publica os proclamas, que desde a Lei 14.382, de 2022, são feitos em meio eletrônico. Estando tudo certo, o certificado de habilitação sai em até cinco dias. Esse certificado vale por 90 dias, e o casamento precisa acontecer dentro desse prazo.
Por isso, não adianta dar entrada cedo demais, nem em cima da hora. Uma sugestão: procurem o cartório uns três meses antes para conferir documentos e prazos e deem entrada de modo que a data do casamento caia dentro dos 90 dias.
Regime de bens e sobrenome
Na habilitação, vocês informam o regime de bens. Se nada for escolhido, vale a comunhão parcial. Para outros regimes, é preciso fazer antes um pacto antenupcial, por escritura pública, no Tabelionato de Notas. Explicamos cada opção no post sobre regime de bens.
É também o momento de decidir o sobrenome. Qualquer um dos dois pode acrescentar o sobrenome do outro. Conversem sobre isso antes de ir ao cartório.
Onde acontece a celebração
- No cartório: com o juiz de paz, em dia e horário marcados.
- No local da festa: muitos cartórios celebram fora da sede, com taxa de deslocamento. O lugar fica de portas abertas durante o ato.
- Na igreja, com efeito civil: a habilitação é feita no cartório e o certificado é entregue a quem vai celebrar. Depois da cerimônia, o registro precisa ser feito em até 90 dias. Combinem com a igreja quem leva o documento ao cartório.
Quanto custa
Os valores seguem a tabela de emolumentos do estado e são atualizados de tempos em tempos. A celebração fora do cartório costuma ter custo extra. Quem declarar que não tem condições de pagar tem direito à gratuidade da habilitação, do registro e da primeira certidão, como prevê o Código Civil. Peçam a tabela atualizada no cartório.
Depois do casamento
Vocês recebem a certidão de casamento. Conferam todos os dados antes de sair do cartório: um erro de digitação é mais fácil de corrigir na hora. Se alguém mudou de nome, é o momento de atualizar identidade, CPF, título de eleitor, carteira de motorista, bancos, plano de saúde e cadastros no trabalho.
Checklist rápido do civil
- ligar para o cartório e pedir a lista de documentos;
- separar as certidões e os documentos dos dois;
- convidar duas testemunhas para a habilitação;
- decidir o regime de bens e o sobrenome;
- fazer o pacto antenupcial, se for o caso;
- dar entrada dentro do prazo de 90 dias;
- marcar a celebração no cartório, no espaço da festa ou na igreja.
Erros que atrasam a habilitação
- nomes escritos de jeitos diferentes em documentos diferentes;
- certidão antiga, quando o cartório pede uma emitida há pouco tempo;
- testemunha que não pode ir no dia ou esquece o documento;
- pacto antenupcial feito depois da entrada, quando o regime escolhido exige pacto;
- data do casamento fora dos 90 dias de validade do certificado.
O civil costuma entrar no checklist de casamento uns três meses antes. Se ele for num dia e a festa em outro, contem para a gente quando pedirem o orçamento: dá para pensar juntos a cobertura dos dois momentos.
Perguntas frequentes
Quais documentos levar ao cartório para casar?
Documento de identidade com foto, CPF, certidão de nascimento ou, para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio, comprovante de residência e duas testemunhas maiores de idade. Cada cartório pode pedir algo a mais: confirmem antes.
Quanto tempo antes dar entrada no casamento civil?
O certificado de habilitação vale 90 dias. Procurem o cartório uns três meses antes e deem entrada de modo que o casamento aconteça dentro desse prazo.
Precisa de testemunhas no casamento civil?
Sim. Duas na habilitação. Na celebração, duas quando é no cartório e quatro quando é num lugar particular, segundo o Código Civil.
Dá para fazer o casamento civil no local da festa?
Muitos cartórios celebram fora da sede, com custo de deslocamento. Perguntem ao cartório de vocês como funciona e com quanta antecedência marcar.
Leiam também:
- Checklist de casamento mês a mês
- Regime de bens: comunhão parcial, universal ou separação?
- Vou casar: por onde começar?
- Ordem de entrada no casamento
Vamos conversar sobre o casamento de vocês?
Contem a data e a cidade. Respondemos pelo WhatsApp com a disponibilidade e o orçamento.